1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site e/ou serviços fornecidos pela nossa plataforma ("Serviço"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com estes termos, não use o Serviço.
2. Definições
"Nós", "nosso" e "empresa" referem-se ao operador do Serviço. "Usuário" ou "você" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o Serviço. "Conteúdo" inclui texto, imagens, vídeos, arquivos e qualquer outro material disponibilizado no Serviço.
3. Elegibilidade
O uso do Serviço é permitido apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratar. Menores de idade deverão utilizar o Serviço sob supervisão de pais ou responsáveis e não poderão criar contas na plataforma caso a legislação aplicável o proíba.
4. Registro e Conta
Alguns recursos do Serviço podem exigir criação de conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta; por todas as atividades realizadas por meio dela; e por manter informações precisas e atualizadas. Devemos ser notificados imediatamente em caso de uso não autorizado ou violação de segurança.
5. Uso Permitido
Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido usar o Serviço para praticar atos ilícitos, transmitir conteúdo ofensivo, violar direitos de terceiros ou interferir na operação do Serviço.
6. Conteúdo do Usuário
Ao enviar, publicar ou transmitir Conteúdo por meio do Serviço, você declara possuir os direitos necessários sobre esse Conteúdo ou possuir autorização do titular dos direitos. Você concede à empresa uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar e exibir esse Conteúdo estritamente para operar e promover o Serviço.
7. Proibições
É proibido, entre outras condutas: (a) inserir vírus ou códigos maliciosos; (b) coletar dados pessoais de terceiros sem autorização; (c) tentar acessar contas de outros usuários; (d) praticar assédio, discriminação ou qualquer conduta que viole a legislação aplicável.
8. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original, marcas, design e código do Serviço são de nossa propriedade ou licenciados por nós, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Exceto quando expressamente autorizado, é proibida a reprodução, distribuição ou criação de trabalhos derivados.
9. Links de Terceiros
O Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros. O fornecimento de links não constitui endosso.
10. Pagamentos e Reembolsos
Caso algum serviço seja oferecido mediante pagamento, as condições de cobrança, prazos e política de reembolso serão informadas no momento da contratação. Reservamo-nos o direito de alterar preços mediante aviso prévio quando exigido por lei.
11. Isenção de Garantias
O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO.
12. Limitação de Responsabilidade
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO. A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA EMPRESA POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO DECORRENTE DESTE TERMO SERÁ LIMITADA AO VALOR PAGO PELO USUÁRIO NOS 12 MESES ANTERIORES, SE HOUVER.
13. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a empresa e seus representantes de quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Serviço, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros.
14. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a nosso critério, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou quando exigido por lei. Em caso de encerramento, as obrigações que, por sua natureza, devam sobreviver (como propriedade intelectual, indenização e limitações de responsabilidade) permanecerão vigentes.
15. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando aplicável, informaremos sobre alterações importantes por meio do Serviço ou e-mail. O uso continuado após publicação das alterações constitui aceitação das mesmas. Recomendamos revisar estes Termos periodicamente.
16. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Serviço, você concorda com as práticas descritas nessa política. Para questões sobre privacidade, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados.
17. Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes com relação ao uso do Serviço. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A omissão de qualquer direito ou disposição não implicará renúncia.
18. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa, salvo disposição legal em contrário.
19. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e‑mail: suporte@seudominio.com.br.